Meta do governo é fechar o ano sem déficit

Em entrevista coletiva à imprensa, o prefeito Samuca Silva afirmou que fechar o ano sem déficit nas contas públicas (quando a despesa é maior do que a arrecadação) será a grande meta para 2017. Além disso, o chefe do executivo tem como objetivo a retomada do crescimento, a partir de 2018. Pelos cálculos de sua equipe, o déficit financeiro estava previsto para acontecer em junho. No entanto, depois do esforço do atual governo, essa previsão passou a ser em agosto. “Nossa luta é diária para manter os nossos compromissos em dia. Temos quatro meses pela frente”, resumiu.

O valor do orçamento previsto para 2017 é considerado pela atual gestão como superestimado. A receita em 2016 foi de R$ 815 milhões, enquanto a previsão deste ano é de R$ 965 milhões. “Já é sabido que o país e estado do Rio de Janeiro estão passando por crise e esse aumento de receita não é real”, afirmou.

Ainda durante a coletiva o prefeito afirmou que, de janeiro a maio, a cidade não atingiu a meta de receita no período. A previsão era de R$ 372 milhões, mas foram arrecadados R$ 357 milhões – R$ 15 milhões a menos.

“O déficit equivale ao percentual de aproximadamente 4,10%, e encontra-se registrado em todas as categorias econômicas: tributária, contribuição, patrimonial, outras receitas correntes e transferências correntes, indicando de certa forma, o agravamento drástico da situação financeira do município em decorrência da crise econômica do país”, contou o prefeito de Volta Redonda. Por essa razão, conforme explicou Samuca Silva, a Prefeitura renovou o Decreto de Calamidade Financeira.

Janeiro e março foram os únicos meses em que o valor arrecadado ficou acima do previsto. No primeiro mês de 2017, esse superávit se deve ao pagamento do IPTU da CSN em conta única. A previsão era de R$ 80,4 milhões e foram arrecadados R$ 100,5 milhões. Em março, superávit foi de R$ 2 milhões (a previsão era de R$ 80,4 milhões e foram arrecadados R$ 82,4 milhões). Os demais meses fecharam em déficit de R$ 21 milhões (fevereiro); R$ 23,8 milhões (abril) e R$ 23,3 milhões (maio).

DÍVIDA DA PREFEITURA PODE PASSAR DE R$ 1 BI

Levantamento mostra que a atual dívida do governo municipal pode ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão. Deste total, R$ 836 milhões são de dívidas flutuantes, fundadas e outras. Além desse valor, a prefeitura deve ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)  mais de R$ 183 milhões e R$ 23 milhões para Light, concessionária de energia elétrica. Samuca Silva citou ainda dois decretos do governo anterior (14.112 e 13.997 de 2016) que cancelou o empenho de R$ 45,6 milhões.

“Temos ainda o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) que é um valor de dívida imensurável. Já participei de duas audiências com o Sindicato dos Servidores Públicos com a Justiça do Trabalho, o que mostra a nossa vontade de dialogar”, disse o prefeito.

NÃO HAVERÁ AUMENTO DE IMPOSTOS

Durante o encontro com os jornalistas, Samuca Silva garantiu que não haverá aumento de impostos para que as contas da cidade fechem em positivo em 2017. O que precisa ser feito, para ele, é uma gestão eficiente.“Quando criamos o grupo de trabalho do Código Tributário, não pensamos em aumentar impostos. Mas sim saber o porquê das empresas não instalarem em Volta Redonda”, explicou o prefeito.   

Para essa eficiência, Samuca Silva falou sobre a reforma administrativa que já está na Câmara Municipal de Volta Redonda para ser discutida. Entre outros pontos na reforma, está a redução de 219 cargos comissionados. “É questão de gestão, apertar o cinto e fazer as reduções necessárias sem prejudicar os serviços essenciais. É fácil governar sem pagar ninguém”.

SUBSTITUIÇÃO DE RPAS POR CONCURSADOS

A ideia do prefeito – que está na Reforma Administrativa – é a substituição de RPAs e terceirizados por aprovados em concursos públicos e a realização de novos certames (provas). Para isso, a reforma prevê a atualização nos quadros de pessoal na Administração Direta e no Serviço Autônomo Hospitalar (SAH) e, assim, o Governo Municipal conseguirá cumprir o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Federal. “São muitos aprovados no concurso público que esperam ser chamados e o quadro desatualizado impedia isso. Com a reforma, teremos a oportunidade de convocar esses aprovados e realizar novos concursos. Sempre digo: a regra é concurso público numa política de meritocracia”,ressaltou Samuca Silva.

CONTROLE INTERNO E EXTERNO

O prefeito Samuca Silva destacou a criação do Sistema de Controle Interno e Externo que será composto pela Controladoria Geral do Município (CGM) e da Ouvidoria Geral do Município (OGM). “Muitos serão os ganhos administrativos e sociais com a constituição de um sistema de controle em nosso município: mais eficiência da gestão, melhor controle das contas, preservação dos recursos públicos que irão se refletir em melhorias nas políticas públicas de modo geral”, justificou o prefeito Samuca Silva.

ORÇAMENTO PODE CHEGAR A R$ 1,2 BILHÃO EM 2020

Samuca Silva estima que, no último ano do mandato, o orçamento da cidade chegue a marca de R$ 1,2 bilhão, com a política voltada para o Desenvolvimento Econômico. Ele citou que está negociando, por exemplo, a vinda de duas novas empresas para a cidade. Além disso, Volta Redonda fechou os últimos dois meses com o saldo positivo no Cadeg (Cadastro Geral de Desemprego e Emprego).

SAMUCA SILVA PAGARÁ 13º EM 30 DE JUNHO

Samuca Silva também garantiu que fará o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores públicos do município no próximo dia 30, junto com o pagamento do mês. Para isso, no início do ano, a Prefeitura reservou R$ 12 milhões para a primeira parcela.

A entrevista coletiva foi acompanhada pelos secretários municipais de Planejamento, Júlio Andrade; a de Fazenda, Norma Chaffin; o de Administração, Carlos Rosa, além do vice-prefeito e secretário de Ação Comunitária, Maycon Abrantes.   

Deixe um comentário