Prefeitura de Volta Redonda esclarece bloqueio de 22 milhões

A prefeitura Municipal de Volta Redonda com base na transparência que permeia a atual gestão e com respeito ao funcionalismo e aos moradores da cidade, faz alguns esclarecimentos com relação ao bloqueio de cerca de R$ 22 milhões, realizado pela justiça, justificando que trata-se de valores referentes a precatórios que o município vem devendo nos últimos dez anos.

Como explica o prefeito Samuca Silva, em 2017, a administração pública tomou a iniciativa de realizar um acordo com a justiça e começar a pagar essa histórica dívida. Duas prestações, de cerca de R$ 1.8 milhão cada, já foram empenhadas e com o pagamento já iniciado.

Mesmo cumprindo o acordo e pagando os valores, a presidência do Tribunal de Justiça , setor de precatórios, congelou os R$ 22 milhões, comprometendo o pagamento da folha do funcionalismo, inicialmente previsto para, quinta feira, 28 de dezembro.

“Respeito e elogio a postura do tribunal em cumprir a constituição Federal. O que não podemos concordar é que, justamente, esse governo que começou a pagar essa divida dos precatórios dos últimos dez anos e que vem cumprindo e honrado o acordo, seja surpreendido com esse congelamento, numa época importantíssima para o funcionalismo que quer seu salário para cumprir seus compromissos de fim de ano, afetando inclusive a saúde e educação “, comentou o prefeito.

O atual caixa da prefeitura é de
R$ 39.923.011,46 milhões dos quais R$21.355.000,00 são de recursos próprios, e o restante de repasses de convênios que não podem entrar na folha de pagamento.

“ conseguimos chegar ao fim do ano com excelentes resultados financeiros. Pagamos todos os salários em dia, inclusive o 13 salário que já foi pago na semana passada. É o resultado de uma política econômica responsável” disse Samuca Silva.

A Procuradoria Geral do Município apresentou à justiça, toda a documentação necessária comprovando esses dados e, até o momento, já conseguiu desbloquear cerca de R$ 10 milhões, com o objetivo de liberar outros valores nos próximos dias.

“ Várias cidades do estado, inclusive nossas vizinhas, passam pelo mesmo problema. Estamos comprovando para a justiça, que Volta Redonda, está cumprindo com o acordo inédito para pagar as dívidas judiciais dos últimos dez anos. Os Juízes estão sensíveis aos nossos argumentos. Estamos em contato direto entre Rio e Brasília, e vamos continuar até conseguirmos reverter essa situação penosa para o funcionalismo” comentou o Procurador Geral Augusto Nogueira.

A folha de pagamento irá sendo quitada, à medida que os desbloqueios forem ocorrendo e de acordo com os processamentos bancários com base com as informações da PMVR.

O prefeito Samuca Silva disse ainda que está buscando outras alternativas para resolver problema.

“Tenham certeza que já estamos buscando soluções, inclusive conjuntas com a câmara municipal e judiciais, para superar este bloqueio derivado da irresponsabilidade de outras gestões “. Finalizou o prefeito.