Rodrigo Drable debate implantação de Aterro Sanitário Classe 1 com representantes da sociedade civil

O prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Cláudio da Silva Cruz, da vice-prefeita Fátima Lima e do Procurador Geral do Município, César Catapreta, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira (04), integrantes da sociedade civil e da Câmara de Vereadores para debater o processo de implantação do Aterro Sanitário Classe 1, no Km 6, da RJ-157 (Rodovia Alexandre Drable), estrada que liga Barra Mansa a Bananal (SP). O encontro contou ainda com a participação de Luiz Antônio Correa e Leonardo Maia, ambos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e do presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema), Vinícius Azevedo.

A reunião foi pautada na preocupação com o descarte correto de resíduos considerados perigosos, como restos de telhas e caixas d’ água de amianto, pilhas, baterias de celular e afins, resíduos de tratamento de efluentes e de lava jatos e latas de tintas, e seus impactos não somente de caráter ambiental, mas social e econômico.

Ainda no decorrer do encontro foram abordadas questões referentes à Norma Brasileira de Classificação de Resíduos Sólidos – NBR 10.004, a falta de informações técnicas sobre o empreendimento e a contrapartida que município irá receber por abrigar um aterro desta natureza.

 

Também foi ressaltada a competência da lei de zoneamento urbano, aprovada há cerca de 10 anos, para a implantação do Aterro Sanitário Classe 1. A discussão foi além, com questionamentos acerca dos impactos já existentes na área e suas imediações decorrentes do lixão que funcionou no local durante décadas e esclarecimentos sobre  o pedido de licença prévia, solicitado junto a Ceca (Comissão Estadual de Controle Ambiental)  pela empresa Foxx Haztec, que já gerencia a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do tipo II-A e II-B.

 

Diante da necessidade de maiores informações, foram encaminhadas algumas proposições, entre elas a reunião extraordinária do Condema, marcada para esta sexta-feira (05), às 14:30, no Parque Natural de Saudade. O evento é aberto a participação da população.

 

Na ocasião, Rodrigo Drable ponderou que a discussão sobre implantação do Aterro sanitário Classe 1 precisa avançar. “É importante frisar que até o momento, existe um pedido de licença prévia da Haztec junto à Comissão Estadual de Controle Ambiental e que somente após essa avaliação poderá ser solicitado ao Inea as licenças de instalação e de operação. Porém, mediante a nossa preocupação com a condição que o assunto tem suscitado avaliamos a necessidade de maiores esclarecimento sobre a questão. Temos a reunião extraordinária do Condema e já na próxima semana, por intermédio do Luiz Antônio Correa, serão agendados encontros no Inea e na Ceca, quando vamos pleitear a realização de uma nova audiência pública visando esclarecer dúvidas a respeito do que está sendo proposto e o que está sendo discutido, além dos riscos existentes para o município. Somente a partir desses encontros, teremos condições de tomar as decisões necessárias”, revelou o prefeito.

 

REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESENTES NA REUNIÃO:

 

Ana Claudia Tressoldi – CDL/BM

Elidiane Barros – CDL/BM

Manoel Duarte – Aciap/BM

Débora Carvalho – Firjan

Vinícius Azevedo – Condema

Valter Vitor de Souza – OAB/BM

Noé Garcez – OAB/BM

Alberto dos Santos Pinto – Sicomercio

Leonardo Maia – Inea

Luiz Antônio Correa – Inea

Vereador Carlos Roberto de Carvalho (Beleza)  – CMBM

Vereador Marcos Pitombeira – CMBM

Fátima Lima – Vice-prefeita

César Catapreta – CGM

Rodrigo Amorim Camargo – CGM

Paulo César Cardoso – FAMBAM

Paulo César Nogueira – representante dos Moradores do Bairro Cotiara