Volta Redonda tem R$ 1,8 bilhão a receber de dívidas

A Prefeitura de Volta Redonda tem a receber, de débitos inscritos em Dívida Ativa, mais de R$ 1,8 bilhão. Os dados são da Procuradoria Geral do Município. Os valores estão sendo cobrados através de processos administrativos, além de ações judiciais. Existem dívidas que ultrapassam 30 anos e que ainda não foram quitadas com o município.

As maiores dívidas são de Imposto Sobre Propriedade Predial e Território Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS), sendo que, na maioria, são de grandes empresas.

Através de processos administrativos – sem contar encargos como juros e multa – a prefeitura tem a receber R$ 114 milhões. Já através de ações judiciais, estão sendo cobrados R$ 440 milhões – também sem contar encargos. Com juros e multa, o montante pode passar de R$ 1,8 bilhão.

De acordo com o subprocurador geral do município, Thiago Leon, as dívidas são cobradas pelo município através de processos administrativos desde sua constituição até, em média, quatro anos. “Após esse período, para a dívida não prescrever, ingressamos com a cobrança judicial. Temos dívidas muito antigas que ainda não foram pagas”, destacou o subprocurador.

Ainda segundo Thiago, caso o devedor não tenha como pagar seus débitos junto à prefeitura, é possível que o pagamento seja feito através de ‘Dação em Pagamento’. “Isso consiste em, caso o devedor tenha um imóvel, por exemplo, de interesse público, ele entrega o local ao Poder Público em troca da dívida”,explicou.

Segundo o prefeito Samuca Silva, boa parte dessa dívida vem de muitos anos. “Sabemos que há uma dificuldade em conseguir arrecadar todo esse montante. No ano passado lançamos o Refis e o projeto de parcelamento de dívidas, com o objetivo de conseguir receber esses recursos, e foi um sucesso. Políticas como essas visam melhorar a arrecadação da cidade”, comentou o prefeito.