Levantamento apresenta superávit nas contas da prefeitura de Quatis

Apresentado na manhã desta quarta-feira, 28 de fevereiro, durante uma audiência pública promovida pela Controladoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Saúde, no plenário da Câmara de Vereadores, o relatório financeiro da Prefeitura de Quatis relacionado ao exercício financeiro de 2017 apresentou um superávit (diferença positiva entre a receita arrecadada e a despesa realizada). A prefeitura arrecadou de 01º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado, o montante de R$ 59.178.103,80, alcançando dessa maneira o superávit de R$ 6.765.131,00. Isso porque o total das despesas realizadas no exercício fechou em R$ 52.412.972,80.

Outros resultados positivos da situação financeira da prefeitura em 2017 foram os investimentos em Educação e Saúde acima dos limites mínimos estabelecidos pela Constituição Federal, além do rigoroso controle nos gastos com a folha de pagamento do funcionalismo público. O Município investiu 31,49 por cento em Educação, enquanto na saúde os investimentos atingiram 15,21 por cento. Os percentuais mínimos determinados pela legislação brasileira são de 25 por cento (Educação) e 15 por cento (Saúde). Em números reais, foram aplicados os valores de R$ 10.377.655,40 e de R$ 5.012.841,90 nas áreas de Educação e Saúde, respectivamente.

Com relação aos gastos relacionados aos salários do funcionalismo público, a prefeitura destinou R$ 27.497.202,00 na folha de pagamento, valor equivalente a 47,05 por cento nas despesas de pessoal. O índice ficou abaixo dos três percentuais determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que são os seguintes: 48,6 por cento (alerta); 51,30 por cento (prudencial) e 54 por cento (limite máximo).

Para o prefeito Bruno de Souza (MDB), “os resultados positivos da gestão financeira do Município demonstram o comprometimento do atual governo da cidade com o controle rigoroso dos gastos em meio à crise econômica nacional, sem prejuízo aos investimentos realizados pela prefeitura em 2017 visando garantir os serviços essenciais para o dia a dia da população, principalmente nas áreas da educação, saúde, assistência social, infraestrutura, saneamento básico, esporte e desenvolvimento rural”.

– Nós administramos a Prefeitura de Quatis com os pés no chão. As transferências de recursos vindos do Governo Federal e do Governo do Estado sempre representaram as maiores fatias do nosso orçamento, mas devido à crise financeira do país o volume destes repasses sofreu uma queda significativa no ano passado. Tivemos então que apertar o cinto, controlando de forma rigorosa a aplicação das verbas disponíveis, e incrementando as receitas próprias do Município – declarou o prefeito, reafirmando que, no exercício financeiro de 2017, a prefeitura arrecadou aproximadamente R$ 3 milhões acima do valor que havia previsto (R$ 59.178.103,80 contra R$ 56.323.172,90).

Além do prefeito Bruno de Souza (MDB) e do vice-prefeito Ralfen Teixeira (PSC), participaram da audiência pública as seguintes autoridades públicas e convidados: vereadores Emerson Cabeludo – PPS (presidente da Câmara Municipal de Quatis) e Edmilson do Forte (PMDB); secretários municipais Adriano Palma (Governo), Ana Lúcia Galvão (Saúde), César Salazar (Obras, Urbanismo e Serviços Públicos), Aparecida Regina dos Santos (Finanças), André Costa (Transportes) e Ireni Roselena da Costa (Assistência Social e Direitos Humanos); a controladora geral do Município em exercício, Natália Fonseca; o gerente geral do Hospital São Lucas, Marcos Vinícius de Souza (gerente geral do Hospital São Lucas);e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Darci da Silva.