Prefeitura volta a reajustar salários do funcionalismo em Porto Real

A Prefeitura anunciou hoje o reajuste salarial de 2,95% para os servidores públicos municipais. A medida, que será encaminhada à Câmara Municipal ainda nesta segunda-feira como projeto de lei, é retroativa a fevereiro, quando ocorreu a data base da categoria. “Depois de um longo período, a Prefeitura voltou a corrigir a defasagem dos salários, mas com os pés no chão, dentro da nossa realidade sem colocar em risco o pagamento da folha”, informou o prefeito Ailton Marques em reunião com a diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município. 

O índice de 2,95% corresponde à inflação do período medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), 0,9% a mais que o índice do INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor), frequentemente usado como base de reposição para o funcionalismo. O secretário de Administração, Luiz Fernando Graciani reforçou que este reajuste exigirá do município um esforço contínuo de redução da folha. “Além da questão financeira, o município tem que atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 54% o gasto com o funcionalismo”, registrou. 


Presente ao encontro o secretário municipal de Fazenda, João Paulo dos Santos, lembrou que a queda de R$ 20 milhões de reais na arrecadação do município entre 2016 e 2017 foi levada em consideração na definição do reajuste. “O município tem que equilibrar receitas e despesas. Já avançamos muito com redução da folha de pagamento nos últimos meses, mas a nossa arrecadação ainda não reagiu. Caso haja melhoria, ainda este ano poderemos discutir um novo reajuste”, resumiu o secretário. 


O prefeito Ailton Marques também se comprometeu em formar um grupo de trabalho com a participação do Sindicato para discussão do estatuto do servidor, através de decreto municipal e com prazo definido para a conclusão. A direção do sindicato informou que levará ao conhecimento da categoria a proposta da Prefeitura e que será marcada uma assembleia da categoria para avaliação. Também participaram do encontro o controlador geral Ludemar Pereira e o secretário municipal de Governo, Jean Carlos dos Santos Silva.

Rescisões


A Prefeitura anunciou ainda nesta segunda que no mês de março inicia um calendário de pagamento regulares de rescisões trabalhistas em atraso, que somam cerca de R$ 2 milhões. Esta quantia, em sua maioria dívidas contraídas antes de 2017, será paga parceladamente de maneira crescente, do menor para o maior valor. A expectativa é que seja possível quitar os débitos com 90% dos credores até o fim do ano. “Estamos saneando o município e honrando nossos compromissos. Como a expectativa é de melhoria na arrecadação a partir deste ano, estamos confiantes que a Prefeitura vai se recuperar em um ritmo mais rápido em 2018”, argumentou o prefeito.